Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Encarnação
VIII
Legislatura
Carlos Encarnação (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/VIII
Sessão
3
Título
Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/VIII
Sessão
2
Título
Associativismo militar
Tipo
Projeto de Lei
Número
429/VIII
Sessão
2
Título
Alteração do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2167/AC/VIII/2
Data
2001-08-24
Título
CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO E OPÇÃO PELA CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INSDUSTRIAIS
Número
1464/AC/VIII/2
Data
2001-05-10
Título
SITUAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE EM QUE SE ENCONTRA O GOVERNADOR CIVIL DE COIMBRA
Número
1242/AC/VIII/2
Data
2001-04-05
Título
DEMORA NO PROCESSO DE INFORMAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS MILITARES VITIMAS DE STRESS PÓS-TRAUMÁTICO DE GUERRA
Número
1142/AC/VIII/2
Data
2001-03-28
Título
TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE SERPINS E COIMBRA - PROJECTO METRO DO MONDEGO
Número
1005/AC/VIII/2
Data
2001-03-13
Título
LEGISLAÇÃO PUBLICADA SOBRE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS - APLICAÇÃO AOS AGENTES DA PSP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o processo de votação na eleição do Presidente da República dos cidadãos portugueses não residentes no território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o direito de voto dos emigrantes nas eleições presidênciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da Republica e alarga as situações de voto antecipado alterando o Decreto-lei n°319-A/ 76 de 3 de Maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/VIII
D.Relatório
Título
Altera e republica a Lei n.º 3/99, de l3 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
77/VIII
D.Relatório
2001-06-20
Título
Altera o regime penal do tráfico e detenção de armas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-09-21
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias; Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas cometidos nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2001-07-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou o Primeiro-Ministro por não querer enfrentar os problemas e estar a promover candidatos autarquicos socialistas, como foi o caso da deslocação que fez a Coimbra na passada semana, bem como o Presidente da Republica por não usar da sua magistratura de influencia para promover as correcções necessarias
Responde a pedido de esclarecimento do deputado José Barros Moura (PS)
Data da reunião
2001-06-21
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou o governo pela falta de coordenação e responsabilidade na execução das politicas
Responde a pedido de esclarecimento dos deputados Osvaldo Castro (PS) e Telmo Correia (CDS-PP)
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXERCICIO ANTECIPADO DO DIREITO DE VOTO NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA POR ESTUDANTES RECENSEADOS NAS REGIOES AUTONOMAS E AUSENTES DELAS NA DATA DAS ELEICOES; ALARGA A POSSIBILIDADE DE VOTO ANTECIPADO NAS LEIS ELEITORAIS A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PRESIDENTE DA REPUBLICA E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS AOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM AS COMITIVAS OFICIAIS DE REPRESENTANTES DA SELECÇAO NACIONAL
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
I Legislatura